Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira, 3 de abril, o Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta da Lapa Nossa Senhora da Lapa rejeitou, por ampla maioria, o pedido de anuência da Mineradora Leão de Ferro LTDA para licenciamento de atividade minerária em área confrontante com o Monumento Natural. O resultado da votação foi de 8 votos contrários, 4 abstenções e nenhum voto favorável, refletindo a posição majoritária do Conselho e a pressão da comunidade local, que foi decisiva para evitar o adiamento da deliberação.
Durante a reunião, os principais debates giraram em torno da qualidade dos estudos ambientais apresentados pela Mineradora Leão de Ferro LTDA e dos potenciais impactos da atividade minerária no Monumento Natural. A professora Livia Echternacht (UFOP), especialista em Botânica, criticou a superficialidade dos estudos, destacando que houve omissão de informações essenciais sobre a flora local, especialmente em relação a espécies ameaçadas, raras e endêmicas, cuja proteção é exigida por lei. Ela questionou se essas lacunas poderiam ser intencionais, visando facilitar o licenciamento, e reforçou que a região é uma das mais biodiversas de Minas Gerais, estado que, por sua vez, concentra a maior diversidade de plantas do Brasil.
Por outro lado, Gilmar Martins, representante da Criarte Consultoria (responsável pelo projeto da Leão de Ferro), argumentou que o prazo para apresentação dos dados foi curto e que a desconfiança histórica da comunidade em relação a mineradoras influenciou a percepção sobre a capacidade da empresa em cumprir medidas mitigadoras. Ele esclareceu que a anuência do Conselho era necessária porque parte da área de mineração está dentro da zona de amortecimento do Monumento Natural, conforme exigido no processo de licenciamento ambiental.
Outro ponto crucial foi levantado por Paulo Lima, da Sociedade Excursionista Espeleológica, que alertou para o fato de que cerca de 60% da cava da mina se sobrepõe à zona de amortecimento, aumentando os riscos ao ecossistema. Ele criticou a falta de dados consistentes nos relatórios da empresa, especialmente em relação às cavernas, e destacou a necessidade de mais análises geofísicas antes de qualquer decisão. A entidade, que foi convidada a avaliar tecnicamente o projeto, concluiu que as informações apresentadas eram insuficientes para garantir a segurança ambiental.
Esses argumentos técnicos, somados à forte mobilização comunitária, foram determinantes para o resultado da votação, que refletiu a priorização da preservação ambiental em detrimento de interesses econômicos imediatos. A rejeição ao pedido de anuência demonstra a importância de estudos mais aprofundados e transparentes, bem como a necessidade de maior diálogo entre empresas, órgãos ambientais e a população local.
A rejeição ao pedido de anuência reforça a preocupação com a preservação ambiental e a necessidade de estudos mais robustos antes de qualquer autorização para atividades de mineração próximas ao Monumento Natural. A mobilização comunitária e o embasamento técnico foram determinantes para o resultado, evidenciando a importância da participação social e do rigor científico nos processos de licenciamento.
A Mineradora Leão de Ferro poderá recorrer ou apresentar novos estudos, mas a decisão do Conselho Consultivo representa um importante obstáculo no processo de licenciamento, alinhando-se às demandas por maior transparência e proteção do patrimônio natural da região.
NOTA: Gabriela Viana
